Hugo Alves
2º ano - Matutino
Antes de começar o texto de fato, devo deixar claro de que ninguém aqui defende criminoso ou é criminoso. Infelizmente muitas pessoas, principalmente do espectro direitista, interpretam textos e opiniões do tipo desta forma. O texto tem como principal objetivo mostrar os principais motivos da criminalidade e mostrar que determinadas medidas propagadas por grande parte da população não resolve o problema de criminalidade nem de longe.
Devemos primeiramente deixar claro que existem dois tipos de criminosos: Os que praticam crimes por prazer e os que praticam crimes por necessidades. Os que praticam crimes por prazer, sem nem se sentirem culpados, são normalmente pessoas que não passam por tantas dificuldades, mas que devido a ganância e ao egoísmo cometem crimes. Um exemplo claro disso são os políticos, que apesar de ganharem uma remuneração relativamente alta, continuam cometendo atos de corrupção e outros tipos de delitos. São pessoas que devem ser punidas de forma severa, pois cometem crimes sem motivo algum, apenas para alimentarem sua sede de poder e para ganhar lucro. Os que praticam crimes por necessidades normalmente são favelados, mais especificamente pessoas de baixa renda. Essas pessoas cometem crimes porque se encontram em uma situação de extrema dificuldade, onde não têm nem o básico para sobreviverem e vivem em meio a violência. Facções como o PCC e o CV se mantém devido a essa condição social de indigência que grande parte da população vive. Elucidado isso, vamos partir para o que realmente importa, que é falar sobre os que cometem crime essencialmente por necessidades.
Muitas pessoas alegam que o principal motivo do Brasil estar na situação que está, criminalmente falando, é porque suas leis são falhas e porque há determinadas leis que não foram adotadas pelo governo brasileiro, ou seja, a famosa impunidade. Isso realmente é verdade e em outra ocasião posso dissertar sobre, mas será que é só isso? Será que essa onda de violência é devido apenas a impunidade? Ou será que há um motivo ainda maior por trás? Devemos analisar por outro ângulo para entendermos isso. Iremos agora utilizar o método de análise marxista, o materialismo histórico dialético, e apenas assim podemos ver realmente o que esta por trás disso, podemos fazer uma análise mais minuciosa. Essas pessoas que vivem na favela, que são de baixa renda, quando se encontram em uma situação onde não têm educação de qualidade, saúde de qualidade, não conseguem arrumar um emprego de qualidade para poderem se manter em uma situação confortável (isso devido ao primeiro motivo) e muitas vezes passam fome, a tendência é que as mesmas recorram ao crime para tentarem adquirir uma possível ascensão social. A maioria dos bandidos são da classe baixa porque as condições materiais externas a eles são fatores essenciais para torna-los assim. Se as condições externas ao ser social é de indigência, violência, e desigualdades sociais em geral, a tendência é que o ser social seja submisso a essas condições e acabem reagindo perante as mesmas. Se um ser humano não tem nem os direitos básicos, não tem condições para ascender socialmente, a tendência é o mesmo tentar um meio para conseguir esses requisitos de ascensão social. Com essas condições de indigência, o individuo vivendo em meio ao crime, em meio a violência, há uma tendência muito forte desse individuo ser induzido por esse meio e começar a agir de tal forma de modo que consiga seus objetivos. Temos isso em mente ainda mais intensificado se percebemos que também se ocorre a fetichização da violência na periferia, seja pelo o diálogo de seu cotidiano ou pela a mídia. Normalmente direcionado ao homem a ter o poder, ele lhe é direcionado a se ter essa sensação de conquista pelo o adquirimento de armas, como na questão da mulher, lhe é direcionada a interpretar e viver um papel de submissão e admiração à prática do homem manifestando sua violência, e isso podemos interligar com o tráfico, patriarcado, desigualdades sociais etc. A manutenção do status quo se dá por essa linha de fatores se interligando, tudo resultando na retroalimentação. Menores infratores, por exemplo, muitas das vezes são coagidos a adentrar na criminalidade por promessas de uma mudança significativa na renda de sua família, da qual muitas das famílias estão desempregadas. O menor infrator pode ser influenciado também pela a romantização da violência presenciada nas facções e concentração de bens materiais valiosos. A lógica é necessidades+indução=tendência alta de ser criminoso. A subjetividade das ações do ser social é determinada pelo meio material em que o mesmo vive. O ser social através das
dificuldades em que se encontra, recorre aos meios mais práticos para tentar crescer socialmente e ter uma vida digna, uma situação onde não precisa se preocupar se vai ou não passar fome no agora. O setor produtivo tende a se automatizar cada vez mais, consequentemente haverá uma redução cada vez maior da massa salarial e mais desemprego (o chamado "desemprego tecnológico"), consequentemente a desigualdade vai se agravar cada vez mais, e com ela virá o aumento da criminalidade de forma incessante, já que a criminalidade está diretamente ligada com a falta de oportunidades e com a pobreza. As pessoas que cometem crimes por prazer também são influenciadas pela materialidade externa. Dessa vez o excesso de determinada coisa que essas pessoas têm, pode levar as mesmas a acharem que têm autoridade para cometerem tais atos, ou seja, no caso dos políticos, eles detêm o poder de toda a nação, portanto se acham com autoridade para praticarem a corrupção, mesmo sabendo que é errado e que não precisam disso. O mesmo vale para pessoas de classe média alta que cometem crimes, onde as mesmas devido a impunidade, que como eu mencionei no começo do texto é um dos problemas, têm absoluta certeza de que não serão punidas da devida forma devido as suas condições financeiras. Concluí-se assim que apesar de motivos diferentes, é sempre a materialidade externa que influencia no individuo.
Pena de morte e redução da maioridade penal reduz a criminalidade?
Segundo dados da Anistia Internacional mais de 58 países mantêm a pena de morte para crimes comuns, porém não há nenhuma prova de que esses países reduziram a criminalidade de forma considerável através desse método. A pena de morte pode ser considerada uma medida paliativa, onde pode ser aplicada apenas em criminosos de alta periculosidade e poupar os criminosos de menor porte. Além do mais, em países desenvolvidos na educação principalmente, mesmo sem pena de morte, as taxas de criminalidade são baixíssimas, como na Finlândia, na Suécia, etc. Esses países mostram que pena de morte não é solução, e que é apenas uma medida adotada por governos desesperados devido ao abismo social que seus respectivos países vivem. A mesma lógica se aplica a redução da maioridade penal. Maior parte dos países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência, pois o problema não está na idade de quem comete os crimes, o problema pode estar dentro da própria estrutura social de determinada nação, e com uma correção nessa estrutura, pode-se diminuir consideravelmente a violência sem precisar de medidas como pena de morte e diminuição da maioridade penal. Qual a solução? Como mostrado acima, medidas de autoritarismo não necessariamente reduz a violência, mas sim serve apenas para medidas paliativas.
Qual a real solução?
Como mostram dados de países mais desenvolvidos especialmente na educação, o que realmente reduz a criminalidade de forma considerável é a oportunidade de estudos e de empregos. Nos países onde o governo proporciona a maior parte da população ter uma educação de qualidade e de baixo custo ou totalmente gratuita, assim como geram oportunidade de emprego, têm índices de criminalidade baixíssimos mesmo sem adotar medidas autoritárias como as citadas acima. Quando a maioria da população tem oportunidade de uma ascensão social, de terem uma vida digna, ou, no mínimo, terem os direitos básicos para sobreviverem sem dificuldades, a tendência é que a taxa de criminalidade baixe consideravelmente. A verdadeira causa da criminalidade no mundo é a falta de uma educação de qualidade e falta de oportunidades de emprego de modo que os indivíduos cresçam socialmente, e tomar medidas autoritárias é apenas um método paliativo de tentar resolver essa situação. Se todos os países adotassem medidas de oportunidade para a população em vez de extermínio para a mesma, certamente o mundo séria bem melhor nesse quesito de violência, porém infelizmente vivemos na sociedade capitalista, onde o que importa é o lucro e a acumulação de capital.
Bibliografia:
https://educacao.uol.com.br/…/pesquisa-mostra-que-investime…
https://portal.aprendiz.uol.com.br/…/dados-confirmam-que-in…/
https://www.em.com.br/…/levantamento-aponta-que-maioria-dos
https://ultimosegundo.ig.com.br/…/pena-d…/n1237593585928.html
https://nelcisgomes.jusbrasil.com.br/…/todos-os-paises-que-…
https://vestibular.uol.com.br/…/pena-de-morte-em-vigor-em-m…